1. Introdução
Bem-vindo à PAGFLEX LTDA. Estes Termos de Usuário a seguir expostos regem o uso dos serviços fornecidos pelo Gateway.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos. Por favor, leia atentamente.
2. Definições
- Usuário: Pessoa ou entidade que utiliza os serviços do Gateway.
- Serviços: Todas as funcionalidades e ferramentas fornecidas pelo Gateway.
- Transação: Qualquer movimento financeiro processado através do Gateway.
3. Cadastro e Conta
- Cadastro: Para utilizar os serviços do Gateway, o Usuário deve se cadastrar, fornecendo informações precisas e atualizadas.
- Responsabilidade: O Usuário é responsável por manter a segurança de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Uso dos Serviços
- Conformidade Legal: O Usuário deve utilizar os serviços do Gateway em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis.
- Atividades Proibidas: O Usuário não deve utilizar os serviços para atividades ilícitas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.
- Uso Adequado: O Usuário concorda em utilizar os serviços apenas para fins legítimos e de acordo com as instruções fornecidas pelo Gateway.
5. Taxas e Pagamentos
- Taxas: O Gateway cobrará taxas pelos serviços prestados conforme descrito na tabela de preços disponível em nosso site.
- Pagamentos: As taxas serão deduzidas automaticamente dos pagamentos processados pelo Gateway.
6. Segurança e Privacidade
- Proteção de Dados: O Gateway compromete-se a proteger as informações pessoais dos Usuários, conforme a nossa Política de Privacidade.
- Responsabilidade do Usuário: O Usuário deve implementar medidas adequadas de segurança para proteger suas informações e transações.
7. Resolução de Disputas
- Disputas com Terceiros: O Usuário é responsável pela resolução de todas as disputas com seus clientes ou outros terceiros. O Gateway não é parte em tais disputas.
- Mediação: Em caso de disputas relacionadas aos serviços do Gateway, as partes concordam em buscar uma solução amigável antes de recorrer a outros meios.
8. Limitação de Responsabilidade
- Exclusão de Garantias: O Gateway fornece os serviços “como estão”, sem garantias de qualquer tipo.
- Limitação de Danos: O Gateway não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso dos serviços.
9. Modificações nos Termos
- Alterações: O Gateway reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site do Gateway.
- Notificação: O Usuário será notificado sobre quaisquer alterações significativas nos Termos por e-mail ou através de um aviso em nossa plataforma.
10. Cancelamento e Encerramento
- Cancelamento pelo Usuário: O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, notificando o Gateway por escrito.
- Encerramento pelo Gateway: O Gateway pode encerrar ou suspender a conta do Usuário em caso de violação destes Termos ou por razões de segurança.
11. Disposições Gerais
- Legislação Aplicável: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.
- Foro: As partes elegem o foro da comarca de Barueri – São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos.
Ao utilizar os serviços do Gateway, você confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Usuário.
Para mais informações, entre em contato com nosso suporte.
